O Inmetro, com o apoio do Procel Edifica, lançou os regulamentos referentes ao nível de eficiência energética de edifícios comerciais, de serviços e públicos (RTQ-C) e residenciais (RTQ-R) como parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE. Estes regulamentos estão em vigor e nos links ao lado são apresentadas informações e material de suporte.